Quem pode receber o FGTS e PIS este ano?

O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e o abono salarial PIS / Pasep são dois benefícios garantidos por lei aos trabalhadores que estejam trabalhando oficialmente. No entanto, cada um tem sua possibilidade de receber sob certas condições.

Mas, neste ano, quais trabalhadores ainda podem receber o FGTS e quais trabalhadores podem sacar o abono salarial? Se você deseja saber todas as circunstâncias que permitem a retirada dos benefícios neste ano, fique atento!

Saque FGTS

Neste ano, há duas situações em que é permitido o saque do FGTS. O primeiro é usado para terminação de saída tradicional. Ou seja, quando um trabalhador é despedido sem justa causa, o fundo de garantia pode ser totalmente retirado.

Outra possibilidade de obtenção do FGTS é por meio de saques de aniversário. O saque de aniversário é uma forma pela qual um trabalhador pode receber parcialmente sua quantia em dinheiro no fundo durante o mês de seu aniversário, que é liberado uma vez por ano.

É importante lembrar que se você optar pelo saque anual do FGTS, o trabalhador perderá o direito ao recebimento do dinheiro em caso de demissão sem justa causa. No entanto, ele ainda tem direito a uma indenização de 40% paga pelo empregador. Também está prevista a evacuação emergencial do FGTS.

O FGTS também planeja sair em caráter emergencial este ano, mas, segundo nota do Ministério da Economia, o governo não tem interesse em suspender a evacuação emergencial em 2021 devido ao lançamento de novas medidas de apoio aos grupos mais vulneráveis. como assistência de emergência e outras medidas.

Além disso, considerando que o governo já emitiu saque imediato em 2019 e saque emergencial em 2020, uma nova rodada de saque se tornará inviável, portanto, a liberação do saque emergencial pode prejudicar a sustentabilidade do FGTS.

Saque PIS/Pasep

A possibilidade de retirada do abono salarial PIS / Pasep neste ano finalmente diminuiu. Pois, o pagamento do auxílio-trabalho em 2020, que originalmente estava previsto para começar em julho, foi adiado para 2022, e em breve não haverá mais auxílio neste ano.

No entanto, a exceção diz respeito aos trabalhadores que trabalharam em 2019 e ainda não receberam benefícios. Segundo a Caixa, cerca de 500 mil trabalhadores não resgataram o valor.

O prazo para o recebimento desses trabalhadores é 30 de junho. Se o trabalhador não resgatar o abono salarial até o final do mês, o pagamento será devolvido ao sindicato e o trabalhador perderá o direito ao recebimento do salário de 2019.

Para verificar se o trabalhador possui saldo para 2019, ele pode acessar o site da Caixa Econômica Federal e informar seu número de NIS, CPF ou e-mail e senha de acesso.

Após fazer o login na sua página pessoal, basta selecionar a opção “PIS”, e a seguir clicar em “Consulta e Pagamento“.

Vale lembrar que para receber o subsídio é necessário atender aos seguintes requisitos:

Inscrito no PIS / Pasep há pelo menos 5 anos;

Receber em média até dois salários mínimos no ano base do calendário (referente 2019);

Trabalhar com um contrato formal de pelo menos 30 dias no ano base (2019);

e Ter as informações corretas fornecidas pela empresa na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).

 

 

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