Está pendente na Câmara dos Deputados um novo dossiê que trata do pagamento dos beneficiários do Bolsa Família duas vezes pela duração da doença Covid-19. O mandato está sendo processado de forma conclusiva e aguarda a consideração das Comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça.
No último desenvolvimento do mandato, a Comissão de Estabilidade Social e Família aprovou o plano de lei cujo objetivo é duplicar o custo de 3 benefícios pagos pelo programa Bolsa Família, durante todo o período de emergência em saúde pública, graças à pandemia.
O mandato aprovado pela Comissão foi um substituto, apresentado pela deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) como Lei do Plano 681/2020. Assim, o benefício vital designado às famílias de baixa renda passará de R$89 a R$178.
Quanto ao benefício variável do Bolsa Família, também será duplicado, no caso de gestantes, mães lactantes e crianças de 0 a 12 anos de idade, ou mesmo jovens até 15 anos de idade, o benefício passará de R$ 41 para R$ 82.
Além disso, o benefício para famílias de baixa renda com adolescentes entre 16 e 17 anos de idade, que custa R$ 48, será dobrado para R$ 96.
Além disso, conforme expresso no documento, a questão contempla o caso do benefício mais vantajoso, ou seja, se o apoio emergencial for mais vantajoso que o Bolsa Família, o beneficiário receberá o apoio emergencial.
Da mesma forma, se a família estiver recebendo apoio e o Bolsa Família for mais vantajoso, a família retornará ao programa social. É importante lembrar que não é viável combinar os dois benefícios, somente aquele que mais paga permanecerá ativo.
Quando começa o pagamento?
Os membros do Bolsa Família estão ansiosos com a nova medida, no entanto, é necessário ter um pouco de tranquilidade quanto ao tamanho, tendo em mente que ainda há alguns passos importantes a serem dados antes que ele se torne oficial.
Neste momento é elementar a avaliação das Comissões causais para que a escrita consiga continuar para a eleição, onde será enviada para a eleição também no Senado Federal, caso seja aprovada será promulgada no Congresso Nacional e sairá para a sanção presidencial.
Portanto, não é algo a ser contado no momento, tendo em vista que ainda é uma jornada subjetivamente longa até que se torne disponível.
Atualmente, o resumo está sendo processado com caráter conclusivo, ou seja, votado somente pelas comissões sem necessidade de estudo pelo plenário. O assunto será agora analisado pelas Comissões de Finanças e Tributação e pela Constituição e Justiça.
Você pode acompanhar o andamento do plano no site da Câmara dos Deputados camara.leg.br
O Artigo Pagamento em dobro do Bolsa Família já tem data pra começar? – Tudo Sobre Finanças foi publicado primeiramente em Tudo Sobre Finanças - Pis, Bolsa Família, Inss, Cartão de credito ....
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